TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

ÓCULOS DE GRIFE OUTLET (“INTERMEDIADOR”)

I – Condições Gerais de Uso

  1. Qualquer pessoa física que pretenda utilizar os serviços da Óculos de Grife Outlet (“COMPRADOR”) deverá aceitar estes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

  2. A aceitação integral destes Termos é indispensável ao uso do site e serviços.

  3. O USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceitado todas as disposições aplicáveis para concluir seu cadastro e/ou compra.

II – Do Comprador

  1. Os serviços estão disponíveis para pessoas com plena capacidade civil. Menores de 18 anos ou pessoas legalmente incapazes somente poderão se cadastrar se representadas/assistidas conforme o Código Civil.

  2. O COMPRADOR compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

  3. A Óculos de Grife Outlet não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo COMPRADOR.

  4. Poderemos verificar os dados informados e bloquear contas com informações falsas/incompletas até regularização.

III – Do Serviço Prestado

  1. A Óculos de Grife Outlet é uma plataforma que intermedia a compra e venda de óculos da linha Premium inspirados em grandes grifes, no varejo (site) e no atacado (WhatsApp).

  2. A atuação do INTERMEDIADOR restringe-se à facilitação da transação entre COMPRADOR e fornecedores/vendedores.

  3. A Óculos de Grife Outlet não é fabricante dos produtos e não alega originalidade de marcas de terceiros; os produtos são inspirados em grandes grifes.

  4. Poderá haver remuneração/percentual por transação pelos serviços prestados.

IV – Capacidade do Comprador

  1. O serviço destina-se a pessoas físicas com capacidade para contratar.

  2. Compradores sem capacidade civil não poderão concluir transações, sem prejuízo das sanções legais.

V – Modificações dos Termos

  1. A Óculos de Grife Outlet poderá alterar estes Termos para melhoria dos serviços.

  2. As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação no site.

  3. Caso discorde, o COMPRADOR deverá comunicar por e-mail em até 5 (cinco) dias da publicação. A ausência de manifestação implica aceitação.

VI – Produtos, Entregas e Limitação de Responsabilidade

  1. O COMPRADOR reconhece que a Óculos de Grife Outlet não mantém estoque próprio; a disponibilidade depende dos fornecedores.

  2. Na máxima extensão permitida em lei, o INTERMEDIADOR não responde por danos indiretos, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso do site/serviços.

  3. Em nenhuma hipótese haverá responsabilidade por lucros cessantes.

  4. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que a qualidade de produtos, serviços ou informações atenderá expectativas específicas do COMPRADOR.

  5. Política de reembolsos, trocas e devoluções segue as regras publicadas nas páginas específicas do site (ver Política de Trocas/Devoluções e Reembolso).

VII – Pagamentos

  1. Varejo (site): Pix (5% off à vista), Cartão (até 3x sem juros ou até 12x com juros), Boleto à vista.

  2. Atacado (WhatsApp): somente à vista via Pix. Pedido mínimo: 6 peças, podendo variar os modelos.

  3. Tributos, tarifas e custos de importação/entrega, quando aplicáveis, são de responsabilidade do COMPRADOR.

VIII – Atacado (Condições Especiais)

  1. Atendimento exclusivo via WhatsApp: (11) 91518-0773.

  2. Envio de catálogo, condições por quantidade e frete informado conforme região.

  3. Pedidos de atacado seguem políticas próprias de envio, prazos e conferência, informadas no momento da negociação.

IX – Privacidade e Proteção de Dados

  1. O uso do site implica ciência da Política de Privacidade, que rege a coleta, uso e compartilhamento de dados.

X – Contatos

Dúvidas e suporte: WhatsApp (11) 91518-0773 | sac@oculosdegrifeoutlet.com.br